A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no litro de gasolina e do gasóleo vai subir cerca de três cêntimos a partir de 1 de Janeiro, de maneira a compensar a descida da taxa de carbono em 2025.

As portarias com os novos valores das taxas unitárias do ISP e da taxa de carbono foram publicadas esta sexta-feira em Diário da República.

O diploma relativo às do ISP salienta o objectivo de proceder à reversão parcial das medidas temporárias tomadas pelo anterior governo, para compensar a subida dos preços dos combustíveis então registada.

Esta actualização é feita "em harmonia" com a "redução, em valor equivalente, da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2".

Pretende-se assim assegurar que a reversão dos descontos ainda em vigor "não tenha impacto sobre o preço dos combustíveis", continua o diploma.

Assim, segundo uma das portarias esta sexta-feira divulgada, a taxa de carbono vai descer para os 67,395 euros/tonelada em 2025, recuando face ao valor de 2024 fixado nos 81 euros.

Mix do ISP recomposto

A subida das taxas unitárias do ISP em valor equivalente ao impacto da descida da taxa de carbono na composição deste imposto foi referida pelo ministro das Finanças numa audição requerida pelo PS.

António Mendonça Mendes tinha questionado Miranda Sarmento sobre a política que o Governo iria seguir face à prevista subida da taxa de carbono, concluindo que a carga fiscal iria agravar-se.

Uma leitura recusada pelo ministro, que reafirmou que o valor global do ISP pago pelos consumidores se mantém inalterado.

Todavia, iria haver antes uma recomposição do mix do ISP que, além das taxas unitárias e da taxa de carbono, incorpora ainda a contribuição do serviço rodoviário.

O deputado socialista referiu que a descida esperada daquela taxa faria o preço por litro de combustível diminuir em cerca de três cêntimos em Janeiro.

Ora é precisamente esse o valor da subida das taxas unitárias do ISP que, segundo a portaria esta sexta-feira publicada, avançam dos actuais 0,45036 cêntimos/litro para 0,48126 cêntimos.

Já no caso do gasóleo, a taxa unitária do ISP avança dos actuais 0,30354 cêntimos por litro para 0,33721 cêntimos/litro.

Entre as medidas temporárias ainda em vigor está a que reduz na taxa do ISP um valor equivalente ao que resultaria da aplicação de uma taxa de IVA de 13% no preço de venda dos combustíveis.

Miranda Sarmento tem sublinhado que a necessidade de iniciar a reversão dos descontos dos combustíveis resulta das reservas de Bruxelas ao plano orçamental a médio prazo submetido por Portugal.

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